A União Européia, abrindo uma nova contenda comercial intercontinental, vai investigar se o aumento das importações de biodiesel dos Estados Unidos fere regras comerciais globais por causa de subsídios, afirmou a Comissão Européia nesta sexta-feira.
"Sempre dissemos que a UE não vai tolerar práticas comerciais desleais e vai perseguir vigorosamente qualquer queixa bem fundamentada", disse o porta-voz do comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson.
Em abril, produtores europeus de biodiesel reclamaram que estavam sendo pressionados pelos subsídios dos EUA, que estariam distorcendo o crescente mercado internacional do biocombustível.
A Comissão Européia afirmou nesta sexta-feira que havia evidência suficiente para garantir investigações antidumping e anti-subsídios.
Produtores europeus afirmam que seus concorrentes americanos se beneficiam de pesadas ajudas quando misturam biodiesel com pequenos volumes de diesel mineral nos EUA, criando uma concorrência desleal que tem colocado boa parte da indústria européia fora do negócio.
O Conselho Europeu de Biodiesel disse ser crucial que a Europa tome medidas rapidamente contra a chamada mistura B99, que é acusada de não estar de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os EUA são os maiores vendedores de biodiesel à UE, e o volume vendido creceu de 7 mil toneladas em 2005 para cerca de 1 milhão de toneladas em 2007, disse a Comissão.
Os produtores americanos negam que suas exportações estejam por trás dos problemas da UE. Para eles, as dificuldades seriam causadas por fatores como impostos na Alemanha e o elevado preço das matérias-primas.
Eles sugeriram que uma ação seja tomada por eles próprios contra a UE, alegando que as especificações exigidas pelo bloco discriminam os produtos importados.
A Comissão Européia agora tem até nove meses, até 13 de março de 2009, para decidir se as importações dos EUA devem ser taxadas de maneira provisória, por seis meses, e, depois de seis meses, se essas taxas poderão ser estendidas, normalmente por cinco anos.